As inspeções de segurança são importantes para proteger os trabalhadores em seu ambiente de trabalho. Na prática, entender o que vem a ser a inspeção é fácil. Mas deve ser feita com a devida cautela visto que tem como objetivo evitar acidentes de trabalho e igualmente doenças ocupacionais.
É a partir da realização de inspeções de segurança, agora com base no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que a empresa deve adotar medidas de prevenção aos riscos identificados com o intuito de mitigar as chances de ocorrência de acidentes tão como do aparecimento e ou desenvolvimento de doenças ocupacionais. Dessa forma podemos ter uma ideia do que vem a ser a inspeção e qual o seu objetivo.
Para que posso ficar claro, vamos partir exatamente deste princípio. O que vem a ser a inspeção de segurança e posteriormente os objetivos e os tipos.
Inspeções de segurança: o que isso significa?
A partir do objetivo da inspeção, é possível ter uma ideia do que ela na prática vem a ser. O principal objetivo traçar um relatório com a identificação dos riscos no ambiente de trabalho dos seus colaboradores. Mas falaremos mais detalhadamente sobre para que serve a inspeção abaixo.
Inspeções de segurança são procedimentos importantes que integram as políticas de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e consiste na prática na realização de vistorias com o intuito de identificar possíveis riscos no ambiente de trabalho que podem causar algum tipo de dano para o trabalhador no exercício de suas atividades.
Podemos entender o ato de inspeção de segurança igualmente como um procedimento realizado não apenas no ambiente de trabalho em si, mas também nas atividades de trabalho para identificar possíveis riscos. Através das inspeções que se é possível traçar um plano de ação com medidas para reduzir os riscos identificados e com isso proteger os trabalhadores que ali atuam.
Mas para que serve a realização das inspeções?
O principal objetivo na realização das inspeções de segurança é a elaboração de um relatório que conterá todos os riscos identificados os quais os trabalhadores estão expostos seja na atividade exercida, seja apenas pelo próprio ambiente de trabalho.
O documento advindo da inspeção tem caráter qualitativo e identifica os riscos de acidentes existentes. A partir da identificação desses riscos e das não conformidades encontradas serão realizados apontamentos para correção e melhorias, o que trará mais segurança para os colaboradores que ali atuam.
O intuito final das inspeções de segurança é eliminar, reduzir ou neutralizar os riscos encontrados com base nas Normas Regulamentadoras aplicáveis. Com a inspeção de segurança se cria e se mantém um ambiente mais seguro e de acordo com as determinações dos órgãos competentes para as atividades ali realizadas. Todas as inspeções de segurança levam em conta diversas metodologias para sua realização. E quanto mais diversas estas forem, melhor.
Objetivos das inspeções de segurança
Em tópicos e de maneira resumida, podemos sintetizar os objetivos para que efetivamente serve a realização das inspeções da seguinte maneira:
- Reduzir os riscos de eventuais danos ao patrimônio da empresa bem como os impactos ambientais de sua atividade;
- Identificar a eficiência das medidas de proteção e segurança adotadas – administrativas, coletivas ou individuais – e possíveis correções;
- Identificar práticas inadequadas no ambiente de trabalho, no exercício da atividade laborativa que possa colocar o trabalhador em risco;
- Aumentar o envolvimento dos trabalhadores com a própria segurança no ambiente de trabalho tornando as políticas de prevenção um espaço colaborativo, de participação para aperfeiçoamento;
- Reduzir gastos de caráter previdenciário ou trabalhista (como auxílio doença, ou mesmo afastamentos por doenças ocupacionais ou correlatos);
- Redução dos índices de acidentes de trabalho, auxiliando na diminuição do FAP – Fator Acidentário de Prevenção;
- Identificar e Gerenciar os riscos presentes no ambiente de trabalho, bem como nas atividades realizadas;
Eliminar os riscos identificados por meio de medidas corretivas que visem a segurança, a saúde e o bem-estar de todos os colaboradores
Quais os tipos de inspeções de segurança?
Agora que já vimos juntos que a inspeção de segurança traz inúmeros benefícios para qualquer empresa, seja do segmento que for, vamos conhecer um pouco sobre os diferentes tipos de inspeção que podem ser realizados.
Pelos benefícios citados acima você deve ter percebido que o investimento em segurança do trabalho e consequentemente na realização das inspeções pode resultar em retornos interessantíssimos para a empresa. Nesse sentido, a realização das inspeções de maneira periódica e sistemática é fundamental.
De modo geral as inspeções podem ser classificadas de diferentes maneiras com base sobretudo em seus respectivos objetivos. Igualmente com base em seus objetivos os intervalos de realização também variam sistematicamente e nesse sentido realiza-las no tempo adequado é primordial.
A inspeção também pode ter sua realização em caráter programado, o que pode tornar mais fácil a realização nos intervalos apropriados. Abaixo listamos detalhadamente os principais tipos de inspeção e os seus respetivos objetivos específicos. Você encontrará informações sobre a inspeção específica e o que se esperar de cada uma.
Inspeção geral
Com o nome já nos remete, a inspeção geral de segurança se destina a todos os diferentes ambientes da empresa e tem foco especial na saúde ocupacional dos trabalhadores, no meio ambiente e na segurança. Esses são basicamente os principais pilares de realização da inspeção de caráter geral.
Problemas que estejam em algum grau relacionados a saúde dos colaboradores, ao meio ambiente ou ainda a segurança, devem ser abordados na inspeção geral realizada na empresa.
Entre os participantes dessa inspeção podemos citar, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, bem como os correlatos profissionais da área da saúde ocupacional, como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do trabalho.
Como mencionado anteriormente a inspeção deve ser feita respeitando certa regularidade para garantir a sua eficiência na identificação de riscos e irregularidades. Caso eventualmente a empresa não possua uma empresa responsável pela realização da inspeção a mesma deve ser feita pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ou o trabalhador designado para cumprir com os objetivos da Comissão, no que diz respeito a segurança no ambiente de trabalho e a saúde dos colaboradores.
Além da inspeção geral, temos igualmente a inspeção periódica, que devem ser feitas, como o nome sugere, com um intervalo bem menor do que a inspeção geral. A inspeção rotineira deve fazer parte do dia a dia dos colaboradores em suas rotinas de trabalho.
Inspeção de rotina
As inspeções de rotina devem estar incorporadas no dia a dia dos profissionais responsáveis pela saúde e a segurança dos trabalhadores em seu ambiente de trabalho. Aqui podemos exemplificar como, por exemplo, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, os técnicos de segurança do trabalho e os provisionando responsáveis pela avaliação das máquinas e equipamentos utilizados.
O objetivo esperado na realização das inspeções de segurança de rotina é a identificação preliminar de riscos antes que possam efetivamente resultar em danos aos trabalhadores diretamente expostos.
As inspeções rotineiras são fundamentais para a redução de acidentes, desenvolvimentos de doenças ocupacionais e igualmente danos de caráter ambiental. Por meio de uma inspeção rotineira é possível identificar os riscos de acidentes em seu estágio inicial antes que efetivamente acarrete algum dano.
Inspeções parciais
Além das inspeções mencionadas anteriormente há outros diferentes tipos, dentre eles a inspeção parcial. A inspeção parcial, como o nome sugere, se destina a uma área ou prática de trabalho delimitada, específica e objetiva e tem o intuito de identificar irregularidades naquele perímetro, máquina ou prática de trabalho.
Por exemplo, dentre os tipos de inspeções parciais temos certos equipamentos ou práticas de trabalho que são inspecionadas com o intuito de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Inspeções de caráter periódico
Sabemos que com o tempo é comum que ocorram desgastes em equipamentos de trabalho, máquinas e correlatos. A inspeção periódica tem justamente o intuito de identificá-los antes que um acidente aconteça. Ou que um trabalhador possa desenvolver doença ocupacional pelo exercício do seu trabalho.
Como os desgastes são comuns com o passar do tempo é ideal que as inspeções periódicas sejam feitas com certa regularidade. Pode-se estabelecer uma periodicidade para que tais inspeções ocorram. Elas podem ser semanais, anuais ou semestrais. O importante é que a sua periodicidade seja respeitada para mitigar possíveis riscos de acidentes com a sua precoce identificação.
As inspeções periódicas dentre outras coisas têm o objetivo de identificar os riscos advindos da utilização de determinados equipamentos, máquinas, e ou a realização de procedimentos pode acarretar para o trabalhador. Vale mencionar que a realização de algumas inspeções é previsto na legislação federal e dessa maneira é preciso estar atento quanto a isso.
Inspeções oficiais
Por falarmos em obrigações legais é preciso destacar que há também as chamadas inspeções oficiais. As inspeções oficiais recebem esse nome porque são realizadas por órgãos governamentais ou privados a fim de fiscalizar e identificar eventuais irregularidades.
Dentre os órgãos que podem realizar tais inspeções oficiais podemos mencionar, por exemplo, o atual Ministério do Trabalho e Previdência, o Corpo de Bombeiros Estadual, empresas Seguradoras e ainda até mesmo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
Os órgãos oficiais podem identificar irregularidades que devem ser sanadas para evitar riscos aos trabalhadores. Da mesma forma, a depender das irregularidades é possível que, a depender do órgão que esteja realizando a inspeção, haja sanções e autuações.
Inspeções de caráter eventual
As inspeções de caráter eventual não têm uma dada prévia para ser realizada nem tão pouco um lugar o qual deve ocorrer. São inspeções que devem ocorrer a partir da identificação de problemas pontuais nos mais diferentes departamentos da empresa.
Em outras palavras, a partir da identificação de um problema em um determinado setor da empresa, uma inspeção pode ser realizada para que medidas corretivas possam ser adotadas e o problema resolvido. Pode ser um tipo de inspeção realizada por diferentes profissionais. Desde técnicos de segurança do trabalho a profissionais diretamente envolvidos com a atividade executada no local, ou máquina envolvida.
Inspeções especiais
Além das inspeções eventuais encontramos as inspeções especiais. As inspeções especiais têm sua realização feita em ocasiões de caráter excepcional. As inspeções especiais são comumente mais minuciosas que as vistas anteriormente aqui. Envolvem um leque bem diversificado de profissionais para que seus objetivos sejam devidamente alcançados.
Para a realização de inspeções especiais há o envolvimento de diferentes profissionais de ordem técnica e equipamentos, gerando multidisciplinaridade. O objetivo é justamente fomentar uma abordagem holística, por assim dizer, sobre os pontos a serem inspecionados. São estas características comuns nesse tipo de inspeção.
Importância de elaborar o relatório de inspeção de segurança
A partir do conhecimento dos diferentes tipos de inspeção de segurança que pode acabar sendo realizada dada a necessidade e o momento se faz preciso falarmos especialmente sobre o Relatório de Inspeção de Segurança.
O relatório é elaborado a partir da realização da inspeção nos devidos locais ou equipamentos. Tem o objetivo de avaliar de maneira ampla e técnica as condições as quais os colaboradores estão expostos em uma determinada função. Tal como em uma determinada empresa.
Além disso avalia as condições dos equipamentos de proteção, sejam eles equipamentos de proteção individual, sejam eles de proteção coletiva. Cabe também no relatório de inspeção de segurança as medidas administrativas adotadas a partir da identificação de possíveis irregularidades.
A legislação do Ministério do Trabalho e Emprego prevê, através de suas Normas Regulamentadoras, cinco classes de risco distintas (Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e Acidentes). Os riscos classificados como físicos, químicos e biológicos são identificados e monitorados através dos preceitos estipulados na Norma Regulamentadora n° 9, bem como os riscos classificados como de caráter ergonômico são igualmente analisados através do disposto da Norma Regulamentadora n° 17.
Entretanto, não existe uma única Norma Regulamentadora que abrange todos os riscos de acidentes possíveis nos diversos ambientes de trabalho. Desta forma, podemos definir que os riscos de acidentes são todos aqueles que podem ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, no exercício de suas atividades, podendo ser causados por atos inseguros dos trabalhadores, ou por condições inseguras das instalações da empresa.
Atos Inseguros são todos aqueles que podem vir a serem praticados pelo trabalhador, inerentes à sua atividade. É o comportamento do trabalhador que, de forma consciente ou inconsciente, pode levar a sofrer algum tipo de lesão física causada por uma exposição indevida a um determinado agente de risco.
Condições Inseguras são aquelas que comprometem de alguma forma a segurança do trabalhador, sejam estes defeitos em máquinas, equipamentos, processos de trabalho ou riscos ambientais não controlados devidamente. As condições inseguras podem causar lesões ou danos materiais e físicos graves, se não forem devidamente controladas e gerenciadas.
Podemos considerar que relatório bem como a inspeção de segurança tem o objetivo de eliminar os riscos de acidentes os quais os trabalhadores estão expostos. E dessa maneira reduzir a incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Contate nossa empresa de engenharia de segurança do trabalho para entender mais sobre o Relatório de Inspeção de Segurança e como obtê-lo para a sua empresa!
