Você já ouviu falar da perícia médica psiquiátrica? Não? Vamos bater um papo sobre o assunto e entender o que vem a ser esse tipo de perícia e qual é o seu objetivo?
A perícia médica psiquiátrica pode ter várias finalidades dentre elas está a de avaliar as condições de saúde mental do indivíduo sujeito a sua avaliação.
Esta avaliação pode ser solicitada tanto pelo próprio indivíduo quanto por um familiar a um profissional de psiquiatria forense. Igualmente pode ser através de perícia demandada por conta de prejuízos acarretados pelo trabalho que o indivíduo realiza ou virá a realizar. Também pode ser solicitada em caso de afastamentos do trabalho por doenças de fundamentação psicológica. Muitas pessoas acabam conhecendo a perícia médica psiquiátrica quando é solicitada por um familiar em um processo judicial de intervenção, por exemplo, mas pode ser requerida antes mesmo que haja uma demanda judicial.
Mas por quê a avaliação psiquiátrica é importante?
A perícia médica psiquiátrica é importante porque os transtornos mentais hoje são um dos principais fatores incapacitantes da capacidade laborativa nos trabalhos administrativos onde existem planos de metas ou relacionamento com clientes. Com isso há uma grande necessidade de avaliações psiquiátricas nesse segmento para acompanhar e apoiar os profissionais.
Quais os principais casos que precisam de auxílio da perícia médica psiquiátrica?
Existem inúmeros casos em que a perícia médica psiquiátrica pode ser um fator decisivo no qual uma das partes pode recorrer.
Dentre elas temos casos de assédio moral, acidente de trabalho, dano psíquico, incapacidade laborativa decorrente de problemas de ordem mental ou psicológica.
Nestes casos em especial o perito trabalhará reconstruindo um mapa mental do indivíduo avaliado. Um mapa que deve determinar características e o cenário do periciando antes e depois do dano sofrido, como se de fato fosse montado um “quebra-cabeça”.
A partir da montagem desse mapa o perito consegue identificar como estão as faculdades mentais do indivíduo e qual o impacto que tais ocorrências tiveram e como elas podem limitar ou interferir em sua vida cotidianamente.
Há uma grande problemática em relação à psiquiatria forense e o Direito do trabalho. Tal problemática corresponde a não utilização da psiquiatria para avaliação do estado mental dos indivíduos após eventos traumáticos no ambiente de trabalho. Muitas vezes pessoas que precisam de uma avaliação mais aprofundada não passam por isto justamente porque a perícia psiquiátrica não é uma prática comum. Quem acaba perdendo nesse sentido acaba sendo tanto o próprio colaborador quanto a empresa uma vez que a pessoa não estará plena em seu ambiente de trabalho. Isso sem mencionar que a sua produtividade e capacidade de criação serão reduzidas significativamente.
O laudo psiquiátrico (PTMP – Parecer Técnico Médico Psiquiátrico)
A partir da avaliação feita pelo perito, todo o parecer dele em relação à saúde mental do periciando são expressas no laudo. Um documento que tem valor de prova para atestar as condições do indivíduo periciado.
No caso de uma ação judicial, por exemplo, o laudo tem peso de prova legal. Igualmente o laudo pode ser utilizado para a concessão ou não de benefícios e afastamento. Precisa realizar um pericia médica psiquiátrica? A Paultrab possuí peritos experientes em perícia médica psiquiátrica para te auxiliar. Conheça nossos serviços de engenharia de segurança do trabalho.
